Módulo 1 - Apresentação do Curso

• 22/3 - 8h15 a 11h50: Aula presencial
• 18/3 a 28/3 - Leitura
• Atividade: Questionário sobre o perfil dos estudantes

2. Introdução

Em todos os módulos da disciplina haverá uma breve introdução que indica os objetivos do módulo e apresenta alguns conceitos relevantes para a sua compreensão.

Nesta semana, nossos objetivos são:

• desenvolvimento de uma visão geral sobre o curso e sobre as habilidades que serão desenvolvidas para ser possível o exercício da pesquisa de dados em direito.
• percepção dos interesses pessoais em cada uma dessas dimensões, a ser desenvolvida por meio das reflexões necessárias para a resposta ao questionário, que é atividade obrigatória da semana.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Toda semana é prevista uma leitura prévia obrigatória, que deve tomar de 1h a 2h de dedicação. Como é difícil que as pessoas leiam previamente o texto da 1a semana, a leitura obrigatória deste módulo é excepcionalmente prevista para depois do encontro síncrono.

• Costa, Alexandre (2023). Informações sobre o curso Data Science e Direito.

Estas são as informações contidas no menu superior da página, que contém a descrição geral do curso, incluindo a ementa , os objetivos, a estrutura dos módulos e o sistema de avaliação.

• Costa, Alexandre; Costa, Henrique (2020). Data Science e Direito: Uma Introdução. Arcos.

• Costa, Alexandre (2023). 33 Ferramentas para escrita acadêmica. Arcos.

3.2. Leitura Sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana. Embora não façam parte da leitura obrigatória mínima (sem a qual não faz sentido realizar uma aula dialogada), trata-se de um conhecimento que será abordado nas aulas.

Nesta semana, sugerimos a leitura de três textos bastante breves.

• Conway, Drew. The Data Science Venn Diagram.

Este é o texto em que Drew Conway descreve o diagrama de Venn por meio do qual ele apresenta a ciência de dados, o qual foi mencionado no texto de leitura obrigatória.

• Peng, Roger; Matsui, Elizabeth. The art of data science: a guide to anyone who works with data. Cap. 2: The Epicycles of Analysis. Leanpub, 2015.

Este pequeno texto indica um esquema simplificado de fases, que ajuda a pensar nos vários elementos que devem ser combinados para a sua análise ser bem sucedida.

• Davenport, Thomas; Patil, Dhanurjay. Data Scientist: The Sexiest Job of the 21st Century. Harvard Business Review, 2012.

DJ Pathil foi um dos criadores do termo data scientist e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.

3.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

3.3.1 Pesquisa empírica em direito

• Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Cap. 1: Some preliminaries.

Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso. Vários dos livros indicados podem ser encontrados nas bibliotecas gratuitas disponíveis na internet.

• Metodologia da Pesquisa em Direito. Arcos.

Esta página tem os cursos de Metodologia em que participo. O mais recente é o do PMPD, que também é mais concentrado (por ser de 30 horas, e não de 60, como o curso geral).

3.3.2 Direito e Tecnologia

Costa, Henrique. Blog do Henrique.

Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.

• Costa, Alexandre; Costa, Henrique (2019). Depois do hype da inteligência artificial jurídica: e agora?. Blog do Henrique.

Este texto introduz a ideia de hype, que tem ampla circulação em função do merecido prestígio gráficos de hype cicle da consultoria Gartner, e discute as potencialidades atuais da inteligência artificial para o direito.

3.3.3 Trabalhos do Professor

Para contextualizar o curso dentro da produção do docente, apresento alguns dos trabalhos publicados que resultam da análise de dados empíricos.

• Costa, Alexandre; Benvindo, Juliano (2013). A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade.

Este é o primeiro trabalho que fiz a partir de uma metodologia de análise de dados judiciais. É também o item mais citado da minha produção, o que me faz crer que a utilização desse tipo de abordagem tem a potencialidade de gerar pesquisas que interessam efetivamente ao campo.

• Costa, Alexandre; Carvalho, Alexandre; Farias, Felipe (2016). Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade. Rev. direito GV[online]. 2016, vol.12, n.1, pp.155-187.

Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.

• Costa, Alexandre A.; Costa, Henrique A (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49.

A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.

• Pedrosa, Maria Helena; Costa, Alexandre A (2023). O controle concentrado no Plenário Virtual do STF: perfil das sessões de julgamento e perspectiva de perenidade. Suprema, v. 3, n. 1.

Para um artigo mais contemporâneo, sugerimos a leitura deste texto de 2023 sobre o Plenário Virtual.

3.3.4 Supremo Tribunal Federal

• STF. Regimento Interno. Artigos 1o. a 22.

Estes são os artigos do Regimento Interno do STF que definem a sua estrutura.

• Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.

Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.

• Canello, Julio (2016). Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais. 2016. 291 f. Tese Doutorado em Ciência Política, IESP, UERJ, Rio de Janeiro, 2016. Leitura indicada: Item 1.1.2 Supremo Tribunal Federal nas Instituições vigentes. pp. 43 a 51.

Este texto faz uma descrição sucinta do papel do STF no sistema político brasileiro, sendo importante especialmente para quem não tem formação jurídica. Esta pesquisa do Prof. Julio Canello resultou em uma base de dados que está disponível no interessantíssimo site Harvard Dataverse, em que a Harvard University disponibiliza um espaço privilegiado para a publicação de dados.

• Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.

Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.

• Recondo, Felipe; Weber, Luis (2023). O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária. São Paulo: Companhia das Letras.

Além de ser um excelente livro (especialmente o primeiro capítulo, que descreve a reação do Tribunal aos ataques do dia 8 de janeiro de 2023), o texto é objeto de um episódio do Podcast Sem Precendentes, do Jota.

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam de 1h a 1h30min de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

4.1 Atividade obrigatória: Questionário sobre o perfil dos estudantes