1. Cronograma

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2. Introdução

Em todos os módulos da disciplina haverá uma breve introdução que indica os objetivos do módulo e apresenta alguns conceitos relevantes para a sua compreensão.

Antes de seguir propriamente com este módulo, é preciso que você leia com cuidado a a seção Informações, no menu superior da página, que contém as informações gerais acerca do curso, incluindo a ementa do curso, os objetivos, a estrutura dos módulos e o sistema de avaliação.

Nesta semana, nossos objetivos são:

  • desenvolvimento de uma visão geral sobre o curso e sobre as habilidades que serão desenvolvidas para que seja possível o exercício da pesquisa de dados em direito.
  • percepção dos interesses pessoais em cada uma dessas dimensões, a ser desenvolvida por meio das reflexões necessárias para a resposta ao questionário.
  • mapeamento preliminar da bibliografia, para compreender os tipos de questões que são abordadas e as potencialidades das pesquisas de dados no campo jurídico.

3. Leitura

3.1 Leitura Obrigatória

Toda semana é prevista uma leitura prévia obrigatória, que deve tomar de 1h a 2h de dedicação. Como é difícil que as pessoas leiam previamente o texto da 1a semana, a leitura obrigatória deste módulo é excepcionalmente prevista para depois do encontro síncrono.

Costa, Alexandre. Direito e Ciência de Dados. Dsd.arcos, 2020.

3.2. Leitura Sugerida

Quase toda semana haverá uma leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana. Embora não façam parte da leitura obrigatória mínima (sem a qual não faz sentido realizar uma aula dialogada), trata-se de um conhecimento que será debatido nas aulas e cuja leitura integra o planejamento das 6 horas semanais de atividades que estão envolvidas em um curso de 60 horas.

Costa, Alexandre; Horta, Ricardo. A pesquisa no direito contemporâneo. Metodologia.Arcos, 2020.

Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:

  • As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para a pesquisa científica?
  • Você concorda com o diagnóstico de que o ensino jurídico contemporâneo tem relações com as disciplinas do trivium?
  • Você concorda com a afirmação de que os cursos jurídicos contemporâneos normalmente treinam juristas capacitados a defender teses e não a realizar pesquisas?
  • Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?
  • O que evidências empíricas têm a contribuir para o conhecimento dogmático?
  • A pesquisa sobre dados pode ter impacto potencial sobre as estratégias argumentativas dos juristas?

3.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

1: Costa, Alexandre A.; Costa, Henrique A. (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49,  2018.

Este artigo mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos.

Em especial, é importante buscar na página do artigo os itens com os Gráficos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos) e a Base de Dados usada no trabalho.

2: Canello, Julio (2016). Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais. 2016. 291 f. Tese Doutorado em Ciência Política, IESP, UERJ, Rio de Janeiro, 2016. Leitura indicada: Item 1.1.2 Supremo Tribunal Federal nas Instituições vigentes. pp. 43 a 51.

Este texto faz uma descrição sucinta do papel do STF no sistema político brasileiro, sendo importante especialmente para quem não tem formação jurídica. Essa pesquisa do Julio Canello é a fonte de uma das principais bases de dados para a pesquisa sobre o STF.

3: Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.

Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.

4: Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.

Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.

5: STF. Regimento Interno. Artigos 1o. a 22.

6: Cifuentes-Goodbody, Nicholas. Academic Writing in Markdown. Youtube.

Este vídeo trata das potencialidades do Markdown como linguagem para escrever textos acadêmicos.

7: Costa, Alexandre; Carvalho, Alexandre; Farias, Felipe. Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade. Rev. direito GV[online]. 2016, vol.12, n.1, pp.155-187.

Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.

8: Olewsky, Andrew. Introduction to Data Mining. In: Data Science with R.

9: Conway, Drew. The Data Science Venn Diagram.

10: VanderPlas, Jake. What is Data Science. In: Python Data Science Handbook, Preface (pp. xi-xiii)

11: Duarte, Guilherme Jardim; Vasconcelos, Natália; Martins, Rodrigo; Moreira, Thiago de M. Q. (2015). O Sistema de Justiça na Ciência Política Brasileira: uma análise da literatura.

O texto indica que não parece haver muito diálogo entre as várias pesquisas empíricas, pois uma análise do seu conteúdo não leva à formação de clusters significativos.

12: Duarte, Guilherme Jardim (2013). Enxergando o boom da pesquisa empírica em direito no Brasil. Blog Sociais e Métodos.

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam de 1h a 1h:30min de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

4.1 Atividade individual: Questionário sobre o perfil dos estudantes

4.2 Atividade individual: Mapeamento da bibliografia

4.3 Atividade complementar: Identificar a estrutura dos artigos selecionados