1. Cronograma

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2. Introdução

Esta semana introduz questões referentes à estrutura do discurso científico e sua relação com a produção acadêmica em direito.

Nossos objetivos na semana são:

  • compreensão das principais características do discurso científico;
  • diferenciação clara entre pesquisa e estudo e entre pesquisar e defender uma tese;
  • compreensão do caráter dogmático das atividades jurídicas e das potencialidades contemporâneas da pesquisa em direito, especialmente da pesquisa de dados;
  • compreensão das relação entre ciência e evidências e função da metodologia como forma de orientar o que se pode inferir a partir das evidências;
  • compreensão das diferenças e da complementariedade entre as estratégias quantitativas e qualitativas.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo (2020). Direito, Ciência e Pesquisa.

Para compreender o significado da ciência de dados, é preciso ter uma dimensão clara do que é a ciência e de como a ciência se articula com a pesquisa, que são os temas abordados no texto acima, que você pode ler em busca de responder às seguintes questões.

  1. Você entende que existe uma ordem imanente no mundo?
  2. Quais são as características do discurso científico?
  3. O conhecimento dogmático sobre o direito é baseado em evidências?
  4. Afirmações sobre os modos corretos de interpretar normas podem ser refutados por argumentos de fato?
  5. Você concorda com a afirmação de que, na ciência, existe espaço para o prestígio, mas não para a autoridade?
  6. Existe uma ciência dogmática do direito?
  7. Que diferenças há entre realizar um estudo e realizar uma pesquisa?
2: Costa, Alexandre. Direito e Evidência: em busca de padrões. Metodologia.Arcos, 2020.
  1. Qual a diferença entre pesquisa experimental e pesquisa observacional
  2. Qual é a relação entre metodologia e inferência?
  3. Qual é a diferença entre abordagens quantitativas e abordagens qualitativas?
  4. É possível mesclar estratégias quantitativas e qualitativas na mesma pesquisa?

3.2 Leitura Sugerida

Yeung, Luciana (2017). Jurimetria ou Análise Quantitativa de Decisões Judiciais. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 8.

3.3 Leitura Complementar

1: Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.

Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

2: Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.

Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.

3: Abrantes, Paulo. Método e Ciência: uma abordagem filosófica. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.

Este é o melhor texto contemporâneo que eu conheço sobre metodologia científica, discutindo com rigor e originalidade as relações entre o discurso científico e a noção de método.

4. Atividades

4.1 Atividade individual: Mapeamento dos Periódicos Científicos para publicar pesquisas empíricas