1. Cronograma

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2. Introdução

Esta semana introduz questões referentes à estrutura do discurso científico e sua relação com a produção acadêmica em direito.

Nossos objetivos na semana são:

  • compreensão das principais características do discurso científico;
  • diferenciação clara entre pesquisa e estudo e entre pesquisar e defender uma tese;
  • compreensão do caráter dogmático das atividades jurídicas e das potencialidades contemporâneas da pesquisa em direito, especialmente da pesquisa de dados;
  • compreensão da relação entre ciência e evidências e função da metodologia como forma de orientar o que se pode inferir a partir das evidências;
  • compreensão das diferenças e da complementariedade entre as estratégias quantitativas e qualitativas.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Direito e Pesquisa. Arcos, 2021.
  1. Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
  2. Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
  3. Distinga raciocínios indutivos e dedutivos.
  4. É correto dizer que as pesquisas científicas são investigações indutivas?
  5. Relacione "abordagens dogmáticas" e "raciocínios dedutivos".
  6. Diferencie pesquisas descritivas de pesquisas explicativas.

2: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Direito e Ciência. Arcos, 2021.
  1. Você entende que existe uma ordem imanente no mundo?
  2. Quais são as características do discurso científico?
  3. O conhecimento dogmático sobre o direito é baseado em evidências?
  4. Afirmações sobre os modos corretos de interpretar normas podem ser refutados por argumentos de fato?
  5. Você concorda com a afirmação de que, na ciência, existe espaço para o prestígio, mas não para a autoridade?
  6. Existe uma ciência dogmática do direito?

3.2 Leitura Sugerida

1: Costa, Alexandre. Educação jurídica contemporânea: para além do "trivium". Novo.Arcos, 2021.

Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:

  1. As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para a pesquisa científica?
  2. Você concorda com o diagnóstico de que o ensino jurídico contemporâneo tem relações com as disciplinas do trivium?
  3. Você concorda com a afirmação de que os cursos jurídicos contemporâneos normalmente treinam juristas capacitados a defender teses e não a realizar pesquisas?

2: Costa, Alexandre. A pesquisa no ensino do direito. Novo.Arcos, 2021.
  1. Qual a diferença entre defender uma tese e fazer uma pesquisa?
  2. Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?
  3. O que evidências empíricas têm a contribuir para o conhecimento dogmático?

3.3 Leitura Complementar

1: Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.

Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

2: Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.

Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.

3: Abrantes, Paulo. Método e Ciência: uma abordagem filosófica. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.

Este é o melhor texto contemporâneo que eu conheço sobre metodologia científica, discutindo com rigor e originalidade as relações entre o discurso científico e a noção de método.

4. Atividades

4.1 Atividade Sugerida: Mapeamento dos Periódicos Científicos para publicar pesquisas empíricas