1. Cronograma
- 25 a 28/1 - Leitura dos textos
- 28/1 - Aula: PAD2 e PMPD
- 28/1 a 1/2 -Atividade: Mapeamento da bibliografia em pesquisa empírica
- Atividade complementar: Mapeamento dos Periódicos Científicos para publicar pesquisas empíricas
2. Introdução
Esta semana introduz questões referentes à estrutura do discurso científico e sua relação com a produção acadêmica em direito. Nosso curso de data science é voltado a servir como instrumento de pesquisa empírica e, portanto, é preciso ter um dimensionamento adequado das potencialidades e limites desse tipo de pesquisa, para ser possível avançar no desenvolvimento de técnicas adequadas a sua realização.
Nossos objetivos na semana são a devida compreensão dos seguintes elementos:
- principais características do discurso científico;
- diferenciação entre pesquisa e estudo
- distinção entre as atividades de pesquisar e defender uma tese;
- caráter dogmático das atividades jurídicas e das potencialidades contemporâneas da pesquisa em direito, especialmente da pesquisa de dados;
- relação entre ciência e evidências e função da metodologia como forma de orientar o que se pode inferir a partir das evidências;
- diferenças e da complementariedade entre as estratégias quantitativas e qualitativas
- potencialidades da pesquisa empírica para o conhecimento jurídico.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
O seguinte texto é voltado especialmente a quem não fez um curso específico de metodologia. Se você já tem conhecimentos razoáveis sobre a relação entre direito e pesquisa, leia o texto da Leitura Obrigatória Alternativa.
1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Direito e Pesquisa. Arcos, 2021.
- Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
- Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
- Distinga raciocínios indutivos e dedutivos.
- É correto dizer que as pesquisas científicas são investigações indutivas?
- Relacione "abordagens dogmáticas" e "raciocínios dedutivos".
- Diferencie pesquisas descritivas de pesquisas explicativas.
3.2 Leitura Obrigatória Alternativa
1: Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Cap. 1: Some preliminaries.
Como indicado na leitura complementar do Módulo 1, este é o livro que indicamos como obra de referência sobre a pesquisa empírica em direito. Neste ponto, sugerimos a leitura do Capítulo 1, que trata da definição e dos objetivos dos Empirical Legal Studies.
3.3 Leitura Sugerida
1: Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo. Educação jurídica contemporânea: para além do "trivium". Arcos, 2021.
Este texto trata da educação jurídica contemporânea e de suas funções, devendo auxiliar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:
- As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para a pesquisa científica?
- Você concorda com o diagnóstico de que o ensino jurídico contemporâneo tem relações com as disciplinas do trivium?
- Você concorda com a afirmação de que os cursos jurídicos contemporâneos normalmente treinam juristas capacitados a defender teses e não a realizar pesquisas?
- Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?
- O que evidências empíricas têm a contribuir para o conhecimento dogmático?
- A pesquisa sobre dados pode ter impacto potencial sobre as estratégias argumentativas dos juristas?
2: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Os saberes científicos. Arcos, 2021.
- Você entende que existe uma ordem imanente no mundo?
- Quais são as características do discurso científico?
- O conhecimento dogmático sobre o direito é baseado em evidências?
- Afirmações sobre os modos corretos de interpretar normas podem ser refutados por argumentos de fato?
- Você concorda com a afirmação de que, na ciência, existe espaço para o prestígio, mas não para a autoridade?
- Existe uma ciência dogmática do direito?
3.4 Leitura Complementar
1: Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
2: Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
3: Arantes, Rogério; Arguelhes, Diego W (2018). Supremo: o estado da arte: pesquisas mapeiam as forças e as fraquezas do STF, do individualismo dos ministros à busca por transparência.
Este texto traça um panorama recente das pesquisas realizadas acerca do STF, que é o tribunal mais estudado pela agenda de estudos empíricos.
4: Abrantes, Paulo. Método e Ciência: uma abordagem filosófica. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.
Este é o melhor texto contemporâneo que eu conheço sobre metodologia científica, discutindo com rigor e originalidade as relações entre o discurso científico e a noção de método.
5. Talesh, Shauhin; Mertz Elizabeth; Klug, Heinz. Introduction to the Research Handbook on Modern Legal Realism.
Este texto faz uma descrição interessante do movimento de Estudos Empíricos em Direito (Empirical Legal Studies) e de sua relação com a corrente filosófica do Realismo Jurídico.
